Atualmente, os viajantes que visitam a Europa sem visto do Brasil têm permissão de entrada no Espaço Schengen para estadias de até 90 dias. Isso se deve ao fato de que os cidadãos brasileiros estão isentos de visto para a zona Schengen sem passaporte. O Espaço Schengen inclui 22 países da União Européia e 4 países de fora (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

Os seguintes países estão incluídos no Espaço Schengen e permitem a entrada de brasileiros com sem a necessidade de visto até 2021.

Países da UE no Espaço Schengen:

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estónia
• França
• Grécia
• Hungria
• Islândia
• Itália
• Finlândia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Letónia
• Luxemburgo
• Malta
• Países Baixos
• Noruega
• Polônia
• Portugal
• República Checa
• Suécia
• Suíça

Área de Schengen

Mudanças previstas para 2021

O visto Schengen para turistas brasileiros não é exigido atualmente, e os viajantes podem entrar em todos os países mencionados acima sem visto. No entanto, cidadãos do Brasil que não precisam de visto Schengen precisarão solicitar uma autorização de viagem ETIAS on-line, a partir de 2021. O ETIAS será exigido para brasileiros viajando para a Europa para fins de negócios, trânsito, medicina e turismo.

ETIAS é a sigla para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. A União Europeia criou este programa de Autorização de viagem Eletrônica ETIAS para proteger e reforçar suas fronteiras. O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) foi concebido com um objetivo claro em mente. Ele visa fortalecer o controle de fronteiras e manter altos níveis de segurança imigratória em todo o espaço Schengen, registrando e selecionando todos os viajantes isentos de visto, incluindo os brasileiros.

O ETIAS será um requisito necessário para todas as pessoas que viajem do Brasil para a Europa, a partir de 2021. Todos os titulares de passaportes brasileiros que solicitem o ETIAS serão objeto de um rastreio com base em múltiplas bases de dados de segurança europeias. Estas bases de dados são tratadas pela Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, também conhecida por eu-LISA. Essa triagem de segurança é realizada com todos os requerentes, a fim de identificar e prevenir quaisquer ameaças potenciais aos países Schengen antes que o viajante obtenha sua autorização de viagem e sua entrada na área.

INDO PARA O REINO UNIDO

Vale destacar que, como o Reino Unido não faz parte do Espaço Schengen, a autorização não será necessária para entrada na região. Veja mais informações no site do Itamaraty

Brasileiros a turismo ou estudos por menos de 6 meses não precisam de visto para a Inglaterra. Se você for estudar por mais de 6 meses será necessário obter visto de estudante.

O QUE OS BRASILEIROS PRECISAM PARA VISITAR A EUROPA ATUALMENTE?

No momento, os brasileiros estão isentos da exigência de visto Schengen para entrar na zona européia por períodos de curta duração. Isto significa que, neste momento, os cidadãos brasileiros que viajam para a Europa para estadias de curta duração até 90 dias apenas precisam de mostrar o seu passaporte às autoridades de imigração quando da sua chegada em qualquer aeroporto.

Passaporte brasileiro

Entretanto, a partir de 2021 os brasileiros terão que apresentar também uma autorização de viagem ETIAS. Isso significa que todos os cidadãos brasileiros precisarão não só apresentar os passaportes que eles usaram para solicitar seus ETIAS, como também sua autorização de viagem aprovada antes do embarque a um destino Europeu.

Para obter o ETIAS para brasileiros, todos os cidadãos precisarão ter em mãos o seguinte quando acessarem a solicitação do ETIAS online:

• Passaporte brasileiro válido até 3 meses além da data de estadia pretendida;
• Cartão de crédito ou débito para pagar a taxa do ETIAS;
• Endereço de e-mail para receber a aprovação do ETIAS.

A entrada em qualquer dos países europeus, ou não europeus listados acima, exigirá que os cidadãos brasileiros possuam seus passaportes biométricos válidos, legíveis por máquina, bem como seus ETIAS aprovados.

O ETIAS será eletronicamente associado ao passaporte brasileiro exato apresentado durante o processo de solicitação. Isso significa que cidadãos brasileiros com dupla nacionalidade devem se certificar de viajar com o mesmo passaporte usado durante a solicitação do ETIAS, uma vez que o ETIAS não é transferível para outro passaporte que o mesmo indivíduo possa ter. Os viajantes que tentarem viajar com um passaporte que não tenha um ETIAS aprovado associado podem ser impedidos de embarcar em seu avião ou recusados no controle de fronteiras uma vez que aterrissem em um país Schengen.

Embora não seja necessário imprimir uma cópia em papel do ETIAS que os solicitantes brasileiros receberão via e-mail em formato PDF, ainda assim pode ser útil para o viajante manter uma cópia à mão durante suas viagens. Esta é uma boa prática caso os visitantes sejam obrigados a mostrar seus ETIAS às autoridades em qualquer ponto durante sua estada no Espaço Schengen.

SOLICITAÇÃO DO ETIAS PARA CIDADÃOS BRASILEIROS

Será uma obrigatório que pessoas do Brasil se inscrevam para obter a autorização de viagem para Europa ETIAS usando um sistema de cadastro online antes de deixarem seu país de residência.

A solicitação online do ETIAS para brasileiros é simples e poderá ser completada em poucos minutos. Os requisitos do ETIAS para brasileiros deverão ser enviados por cada viajante quando se inscreverem online para a autorização de viagem europeia. Esses requisitos incluem um passaporte válido, um cartão de crédito ou débito e um endereço de e-mail.

Veja esse post sobre Como renovar o passaporte vencido

Além disso, os cidadãos brasileiros devem fornecer as seguintes informações para que possam apresentar o seu pedido de ETIAS:

• Nome completo
• Gênero
• Nacionalidade
• Cidade e país de nascimento
• Data de nascimento
• Endereço atual da rua no país de residência
• Número de passaporte
• Data de emissão do passaporte
• Data de validade do passaporte
• País emissor do passaporte
• Número de telefone
• Endereço de e-mail
• Estado-Membro Schengen de primeira entrada prevista

É de fundamental importância assegurar que todas as informações apresentadas no formulário de solicitação do ETIAS do viajante correspondam exatamente aos dados do passaporte brasileiro do cidadão. Quaisquer erros ou inconsistências entre as informações digitadas no formulário de solicitação e o passaporte com o qual o viajante pretende entrar no espaço Schengen, provavelmente resultarão na negação da do visto ETIAS.

A solicitação do ETIAS para brasileiros também implicará na resposta a perguntas sobre segurança, saúde, uso de drogas e histórico de emprego. O formulário de solicitação do ETIAS para brasileiros também inclui perguntas sobre viagens a áreas de conflito, viagens europeias passadas e planos futuros para visitar o Espaço Schengen. Esta seção do formulário de solicitação ETIAS é rápida e fácil de preencher on-line antes de receber o “visto europeu” aprovado para cidadãos brasileiros via e-mail.

TAXAS DO ETIAS

VIAJANDO PARA A EUROPA COM ETIAS DO BRASIL

Os brasileiros que visitarem a Europa com o ETIAS receberão entradas ilimitadas no espaço Schengen pela duração de seu “visto” ou até a data de expiração de seu passaporte, o que ocorrer primeiro. O ETIAS concede aos portadores de passaporte brasileiro múltiplas entradas de até 90 dias dentro de um período de 180 dias.

O “visto” ETIAS tem uma validade de 3 anos a partir da data em que é concedida a um cidadão brasileiro. Portanto, os viajantes não precisam solicitar o ETIAS toda vez que viajarem para o espaço Schengen. No caso de o passaporte apresentado durante o processo de solicitação do ETIAS expirar antes de decorridos 3 anos, o ETIAS será anulado assim que o passaporte a ele vinculado eletronicamente expirar. A partir de 2021, passará a ser obrigatório para os cidadãos brasileiros que viajam para a Europa portarem o visto ETIAS aprovada. Cidadãos brasileiros, inclusive menores de idade, serão obrigados a solicitar um ETIAS para viajar para a União Européia.

As autoridades ETIAS aconselham os titulares de passaportes brasileiros a solicitar o visto europeu pelo menos 3 dias antes da data prevista de chegada ao Espaço Schengen. Esse período de tempo é recomendado para permitir que as autoridades do ETIAS tenham tempo suficiente de triagem e processamento para aprovar o visto europeu. Certos requerentes podem ser contactados por correio eletrónico no caso de serem necessárias mais informações ou documentos para processar o seu pedido ETIAS.

As autoridades de imigração Schengen podem solicitar documentos de apoio adicionais na sua chegada à fronteira, inclusive:

• Comprovante de recursos financeiros para apoiar o viajante durante sua estada no Espaço Schengen
• Bilhetes de ida e volta para um destino para o qual o cidadão está autorizado a viajar até ao final da sua estadia
• Comprovante de seguro médico de viagem (embora este não seja um requisito formal, é sempre uma boa idéia estar segurado quando estiver viajando)

ETIAS – PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

O visto ETIAS da UE permite que cidadãos brasileiros visitem qualquer um dos países europeus do Acordo de Schengen após serem examinados pelas autoridades de controle de fronteiras e imigração da UE que irão processar o pedido ETIAS. Todas as informações apresentadas no âmbito dos pedidos ETIAS serão verificadas em várias bases de dados de segurança, incluindo a Interpol e a lista de controlo ETIAS, a fim de garantir o mais elevado nível de segurança.

Outras bases de dados utilizadas para identificar ameaças à segurança da Europa antes de os viajantes entrarem no espaço Schengen incluem o SIS, o VIS, a Europol e o EURODAC. Estas bases de dados de segurança partilham informações sobre pessoas com suspeitas de actividades criminosas para as impedir de entrar na Europa. Promovem igualmente a cooperação em matéria de controlo das fronteiras, aumentam a cooperação entre os serviços responsáveis pela aplicação da lei nos diferentes países Schengen e permitem a cooperação em matéria de registo de veículos no território.

O ETIAS, juntamente com as bases de dados de segurança com que compara as informações dos requerentes, ajudará a identificar as pessoas que entram ilegalmente nas fronteiras Schengen, bem como a prevenir a usurpação de identidade e outras atividades fraudulentas. O objetivo geral de todas essas medidas de segurança é tornar o espaço Schengen um lugar mais seguro para os visitantes brasileiros, entre outros de outras nacionalidades, bem como para os residentes de Schengen.

É provável que o visto ETIAS para titulares de passaportes brasileiros seja recusada se o requerente esteve envolvido em qualquer atividade criminosa grave. O sistema de rastreio ETIAS destina-se principalmente a identificar e prevenir ameaças terroristas e de tráfico de seres humanos, podendo alguns países ainda conceder a entrada a viajantes com um historial de infracções penais menores. No entanto, os brasileiros com antecedentes criminais graves relacionados com drogas ou que tenham sido condenados por questões relacionadas com a ordem pública provavelmente não terão acesso a muitos países Schengen.

PERGUNTAS E RESPOSTAS:

Quanto tempo pode um cidadão brasileiro passar viajando na Europa?

Os cidadãos brasileiros estão atualmente autorizados a entrar na União Européia sem visto. É-lhes concedida uma estadia de 90 dias num período de 180 dias. Isso significa que os viajantes do Brasil podem entrar e sair do Espaço Schengen quantas vezes desejarem, desde que não ultrapassem os 90 dias que lhes foram concedidos.

A partir de 2021, os cidadãos brasileiros continuarão a poder entrar e circular na UE sem visto, mas serão obrigados a registar-se num ETIAS antes de viajarem. Do mesmo modo, o ETIAS concederá aos titulares de passaportes brasileiros uma estada máxima de 90 dias para fins de turismo, lazer, negócios e trânsito.

O que acontece se um brasileiro ficar na Europa por mais de 90 dias?

Brasileiros estão atualmente autorizados a permanecer no Espaço Schengen por 90 dias em um período de 180 dias sem visto. Quando o ETIAS estiver totalmente implementado, os turistas brasileiros também terão o mesmo período de tempo para permanecer na Europa.

Visitantes do Brasil devem solicitar um visto se desejarem permanecer em um país europeu por períodos mais longos. Isso pode ser feito visitando a embaixada ou consulado do país em que você deseja permanecer para obter mais informações sobre suas exigências de viagem e visto. Indivíduos que excedam o tempo que lhes é permitido permanecer na Europa podem enfrentar multas e deportação.

Que países os viajantes brasileiros podem visitar com um ETIAS?

O ETIAS concede aos visitantes do Brasil múltiplas entradas em todos os países e microestados que compõem o Espaço Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha,, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal,  Suécia e Suíça.